Política de Privacidade

Última atualização: 07 de fevereiro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o MenuCaseiro coleta, usa e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada)
  • Dados de uso: ingredientes, receitas, cardápios, preferências alimentares e listas de compras inseridos por você
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional para fins de segurança e melhoria do serviço

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

  • Prover e manter o funcionamento da plataforma
  • Personalizar sugestões de cardápio via inteligência artificial
  • Enviar comunicações sobre o serviço (quando aplicável)
  • Melhorar a experiência do usuário
  • Garantir a segurança da plataforma

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato (Art. 7º, V) e no legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX).

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais a terceiros, exceto: (a) para provedores de infraestrutura essenciais ao funcionamento do serviço; (b) quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia. As senhas são armazenadas usando algoritmo bcrypt (hash unidirecional). Utilizamos tokens JWT com expiração para autenticação. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

6. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Solicitar a eliminação de dados desnecessários
  • Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Solicitar a portabilidade dos dados

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada (cookie mc-token). Este cookie é httpOnly e não é acessível por JavaScript do navegador. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

8. Retenção de Dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: privacidade@menucaseiro.com