Termos de Uso

Última atualização: 07 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma MenuCaseiro (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O MenuCaseiro é uma plataforma de gestão de cardápio doméstico que permite aos usuários gerenciar estoque de alimentos, receitas, planejamento semanal de refeições e listas de compras, com auxílio de inteligência artificial.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Modo Demonstração

O modo demonstração permite explorar o Serviço sem criar uma conta. Os dados exibidos são fictícios e nenhuma informação é persistida. O acesso demo pode ser limitado ou descontinuado a qualquer momento.

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins pessoais e domésticos. É proibido: (a) utilizar o Serviço para fins comerciais sem autorização; (b) tentar acessar dados de outros usuários; (c) realizar engenharia reversa ou descompilar o software; (d) sobrecarregar a infraestrutura do Serviço intencionalmente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e funcionalidades do MenuCaseiro são de propriedade exclusiva dos desenvolvedores. Você mantém a propriedade de todos os dados que inserir na plataforma (receitas, estoque, preferências).

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. As sugestões de cardápio geradas por IA são apenas recomendações e não substituem orientação nutricional profissional. Não nos responsabilizamos por decisões alimentares tomadas com base nas sugestões da plataforma.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Serviço disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@menucaseiro.com